Estudos sobre o Comunismo

NOTAS BIOGRÁFICAS - Domingos da Costa Gomes

(Chaves, Janeiro 1921 - Julho 2003)

Advogado.

Entrou em Novembro de 1943 para a organização juvenil do PCP , depois para o MUDJ

PCP no Porto

Advogado dos presos políticos

Membro do Movimento da Paz e da Comissão Nacional da Paz

22-29/6/1955 - Dirigiu a delegação do Movimento da Paz à Assembleia Mundial da Paz em Helsínquia.

9/11/1955 – Preso, julgado no Plenário, libertado em 28/7/1956

1958 – Em colaboração com Joaquim Pires Jorge organiza um aparelho de fronteira por onde passaram vários dirigentes em missão a França e à URSS. Entre esses conta-se Álvaro Cunhal, que transportou a Paris, via Barcelona.

“Como nasceu, se constituiu e se organizou um tal "aparelho de fronteira" que se manteve em funcionamento, sem falhas, durante 16 anos?
Durante o mes de Fevereiro de 1958 transportei o camarada Octávio Pato do Porto para Lisboa onde ele ia, em nome do Secretariado do Partido, convidar o Coronel Ribeiro de Carvalho para figurar como candidato da esquerda a Presidência da República, já que Cunha Leal tinha declarado no dia 30 de Janeiro, num comício que teve lugar no Coliseu dos Recreios do Porto, que não aceitava ser candidato. 0 Coronel Ribeiro de Carvalho era originário de Chaves e meu particular amigo.
Durante a viagem que, por questões de segurança, decorreu de noite, falei a Octávio Pato nas possibilidades que eu tinha de ajudar a montar um "aparelho de fronteira". Pouco tempo depois apareceu-me em Chaves o camarada Joaquim Pires Jorge com quem eu realizara diversas missões de responsabilidade e que me conhecia bastante bem.
Durante largas horas houve entre nés uma ampla troca de impressões através das quais foi nascendo a futura estrutura do "aparelho de fronteira". Pires Jorge regressou ao sul certamente para transmitir aos restantes membros da Direcção do Partido as conclusões a que chegáramos e corn sugestões para corrigir este ou aquele pormenor.
Em novo encontro, que tivemos em Chaves pouco depois, ficou decidido instalar o "aparelho de fronteira" com a passagem da fronteira em Travancas corn a ajuda de António Maldonado e da esposa Fernando Alves, pessoas as quais me ligavam sólidos laços de amizade, que eu sabia serem inteligentes, corajosos, honradíssimos e com prática de passagem na fronteira através do pequeno contrabando que ali se fazia.
Pires Jorge quis conhecer o casa e do contacto entre todos ficou decidido que eles prestariam a sua preciosa ajuda no funcionamento futuro do "aparelho". Por todos foi realçado que a funcionamento do "aparelho" exigia muita disciplina a implicava certos perigos. De tudo isso assumiu a casal a responsabilidade respectiva.”

(Domingos da Costa Gomes , “Criação e actuação de um “aparelho” de fronteira” , Militante, 243, Nov.-Dez. 1999)

Julho 1964 – A PIDE pede à DGS a sua proibição de entrada em Espanha.

Agosto 1964 - Preso novamente , evadiu-se. Atravessou clandestinamente a Espanha e foi para França. Teve dificuldades em arranjar trabalho e deslocou-se à Suiça e Bélgica. Trabalhou como tradutor do Conselho Mundial da Paz.

8/5/1966 – Vai para o Canadá (Montreal) com a mulher e uma filha. No Canadá teve múltiplos ofícios, incluindo serralheiro, professor, enfermeiro, agente de seguros, empregado de supermercado, etc.

Prosseguiu o trabalho político no Canadá onde presidiu ao Movimento Democrático Português de Montreal, junto com Rui Cunha Viana. Colaborou na imprensa , em particular no Luso.Canadiano dirigido por Henrique Tavares Belo.

10/12/1968 – Sessão comemorativa dos 20 Anos da Declaração dos Direitos do Homem em Montreal

1969 - Eleito Presidente do Portuguese Canadian Congress, organização de professores de Toronto

Julho 1970 – Regressa a Portugal e retoma o seu trabalho como advogado.

Depois do 25 de Abril foi dirigente concelhio de Chaves do PCP e candidato em várias eleições

1989 – Colaboração regular no Semanário Transmontano

Activista da regionalização, publicou Regionalização de Trás-os-Montes, Porto, Campo das Letras, 2001

FONTES :

PIDE/DGS, Processo 106/55, NT. 5116

Tribunal da Boa Hora , 1º J, Pr. 15579/59

Avante! , 17/7/2003

Semanário Transmontano, 17/7/2003

Domingos da Costa Gomes , “Criação e actuação de um “aparelho” de fronteira” , Militante, 243, Nov.-Dez. 1999

Domingos da Costa Gomes , “Um episódio simples” , Avante!, 8/3/2001

ANEXO - Escolástica Aristotélica (Avante! , 30/12/2000)

"Quando se medita sobre o que se passou na ex-União Soviética e nos países do Leste europeu chega-se à conclusão de que Estaline e os seus apoiantes se esqueceram do materialismo dialéctico e caíram em formas disfarçadas da escolástica aristotélica, criando dogmas e anulando conquistas que a humanidade tinha conseguido com a Revolução Francesa, como sejam violações no campo da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, num regresso a práticas e comportamentos que a Teologia utilizou na Idade Média. Revendo Heráclito encontram-se as primeiras formulações da dialéctica: a luta entre contrários que gera transformações em que tudo nasce, cresce e morre, em que cada coisa contém em si aquilo que a nega. Mas as leis da dialéctica só aqueles que estiverem atentos aos fenómenos são capazes de as entender.
(...) Também as práticas estalinistas criaram dogmas que não poderiam ser nem violados nem esquecidos cuja violação foi fortemente reprimida, desrespeitando o princípio proclamado por Karl Marx de que a teoria não é um dogma mas um guia para a acção.
(…) Mas, com deformações graves, foi esquecido o materialismo dialéctico e em seu lugar criado um falso marxismo-leninismo, que, na URSS, Estaline e os dirigentes que o apoiavam e seguiam, utilizaram largamente novas formas de escolástica aristotélica, que se espalhou na prática dos partidos comunistas nos países capitalistas e nos países do Leste Europeu o que tudo culminou com a dissolução da URSS e no regresso ao campo do capitalismo.
Os erros cometidos por esta prática não foram, ainda, corrigidos.
Trava-se hoje, nas vésperas do XVI Congresso, uma espécie de luta entre os chamados ortodoxos e os renovadores. Há que evitar que uma tal luta deixe de ser civil1zada e que seja, pelo contrário, criadora de inovações necessárias, dada a actual situação no mundo com novas conquistas da ciência e da
tecnologia.
Com o bom senso que tem revelado nas suas actuações, Carlos Carvalhas pode contribuir para que a luta que se trava entre a tese que é representada pelos chamados ortodoxos e a antítese que é representada pelos chamados renovadores não redunde em confusão e em sectarismo mútuo e possa vir a resolver-se dialecticamente nuna síntese criadora que polarize e junte as partes positivas da tese e da antítese após e através de uma discussão franca c aberta, com elevação do nível ideológico. Um certo obreirismo minimiza o papel que os intelectuais desempenharam na formação do marxismo-leninismo e que terão que continuar na sua modernização.
Durante a dureza da luta contra o salazarismo tinham muita importância quadros de luta que fossem bons organizadores. Mas só isso não chegou, como hoje não chega.
A sombra tutelar de Aristóteles influiu e ainda influi na mentalidade de muitos dirigentes comunistas e na mentalidade e na formação de outros dirigentes e quadros de luta.
S. Tomás de Aquino e os teólogos que assimilaram e seguiram ideias e princípios de Aristóteles, através das regras da Escolástica, largamente utilizadas quer por elementos da Inquisição e dos Tribunais do Santo Ofício quer por governantes, conseguiram travar o progresso durante séculos.
A prática da escolástica aristotélica perdura, quer nas ideias quer na prática.
O salto em qualidade terá que ser dado, mais tarde ou mais cedo, e será óptimo que o seja já no XVI Congresso expurgando dele quaisquer vestígios da Escolástica para que se revista da importância necessária neste princípio de milénio; há que restabelecer, de modo claro e inequívoco, o marxismo-leninismo, na sua total pureza. Se isso não for feito, o XVI Congresso do PCP não passará de uma espécie de adiamento.".