Estudos sobre o Comunismo

Natural de Sacavém, nascido em 1905, serralheiro nas Oficinas Gerais dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, Acácio José da Costa viria a ser preso em 16 de Março de 1935, acusado de fazer parte da organização comunista da vila do Barreiro.

Interrogado pela primeira vez no Posto Policial do Barreiro no dia 10 de Março de 1935, Acácio José da Costa começaria por negar qualquer filiação partidária, assim como qualquer envolvimento nos acontecimentos de 28 de Fevereiro (1) , afirmando que «só teve conhecimento do que se tinha passado no outro dia quando tomou o trabalho, tendo visto na Secção de Ferraria Nova, os armários cheios de dísticos comunistas.»

Esta situação viria a alterar-se durante o segundo interrogatório ocorrido em 3 de Abril, ainda durante a sua permanência no Barreiro. Denota-se então um comportamento típico dos comunistas na época face à polícia, o contar de meias verdades, numa tentativa como o próprio esclareceu durante o seu terceiro e último interrogatório «Que mentiu e não esclareceu a verdade quando dos seus primeiros depoimentos, por querer ocultar a responsabilidade que lhe cabe nos acontecimentos (...)». Refere então ter participado em reuniões com o Delegado do Comité Central do Socorro Vermelho Internacional, de pseudónimo Crispim, que descreve como sendo um «indivíduo baixo, de tez branca, barba e bigode loiro, sardento, usando óculos com vidros claros», o qual teria conhecido em Maio de 1934, aquando de uma visita deste último ao Instituto Ferroviário, acompanhado por mais nove arsenalistas. Posteriormente a esta visita, o mencionado Delegado do CC do SVI teria vindo por duas vezes ao Barreiro em princípios e meados de Novembro de 1934, tendo reunido com Acácio José da Costa junto ao Largo Gago Coutinho e Sacadura Cabral, reuniões em que havia participado José Simões/”José da Mina”.

Neste segundo interrogatório, Acácio José da Costa refere que o intuito destas reuniões seria convencê-lo a formar um Comité de Empresa do Socorro Vermelho Internacional nas Oficinas Gerais dos Caminhos de Ferro, devendo para o efeito aliciar mais dois colegas, o que ele afirma ter-se recusado a fazer, informando ainda que muito possivelmente o contactado depois da sua recusa teria sido um operário das Oficinas de nome Virgílio, declarando «ter visto o citado Virgílio entregar ao operário Angelo Couto selos do Socorro Vermelho no momento que o respondente se dirigia para a sua oficina (...)».

O interesse deste segundo depoimento está exactamente nas meias verdades mencionadas acima, que ganharão uma nova dimensão após o terceiro interrogatório, em 15 de Abril de 1935, ocorrido já na PVDE, em Lisboa. Neste, começará por assumir estar filiado no Partido Comunista Português há cerca de ano e meio, tendo sido aliciado por Bento Gonçalves, conhecido pelos pseudónimos de “Albino” e “Mendonça”, durante uma visita deste último ao Instituto dos Ferroviários. O Delegado do CC do SVI de pseudónimo “Crispim” mencionado durante o segundo interrogatório não era outro afinal que o principal dirigente do PCP à época, referindo que era com ele que estabelecia as ligações.

Acácio José da Costa descreve então o seu percurso no interior do PCP do Barreiro. Primeiro ingressou no núcleo secretariado por um outro operário das Oficinas dos Caminhos de Ferro – José Elias Guerreiro -, no qual viria a permanecer por três meses, transitando de seguida para o Comité Local, o qual era constituído por si, por Joaquim Jorge (agulheiro dos Caminhos de Ferro) e por José Simões (operário na CUF). Para além da constituição do Comité Local, Acácio José da Costa discrimina as responsabilidades de cada um dos elementos que o constituía. Assim, Acácio Costa era o Secretário Responsável Político, Joaquim Jorge o Secretário Responsável da Organização e o “José da Mina” o Secretário Responsável da Agitação e Propaganda, referindo ainda que era ele, Acácio Costa «quem transmitia as ordens do Comité Executivo do Partido Comunista Português, aos secretários responsáveis do Comité Local, assim como a orientação a dar aos núcleos, quando estes estivessem a trabalhar mal.»

Acácio José da Costa refere que o Comité Local do Barreiro viria a ser destituído por falta de elementos, funcionando em seu lugar uma Comissão de Controle, constituída pelos mesmos elementos ou seja, Acácio José da Costa, Joaquim Jorge e José Simões, os quais mantinham as mesmas funções. Refere ainda que em Janeiro de 1935 decorrera um Pleno do Partido, durante o qual foi destituído do seu cargo por incompetência, sendo substituído por Joaquim Jorge, o qual passou a acumular funções, informação que, todavia, não nos foi possível confirmar, nem através dos depoimentos prestados por Joaquim Jorge à PVDE.
No que concerne à acção por si desenvolvida na noite de 28 de Fevereiro, Acácio José da Costa assume a sua responsabilidade na afixação de dísticos comunistas nas secções 1 e 4 das Oficinas dos Caminhos de Ferro, assim como o facto de ter sido ele quem hasteou a bandeira encarnada na chaminé das mesmas, tendo sido auxiliado nessa tarefa pelo “Joaquim da Aldeia”, que identifica como trabalhador na ponte rolante, por António Fernandes, também serralheiro nas Oficinas Gerais e ainda por José João Rodrigues, este último operário da CUF. Acácio Costa assume ainda a responsabilidade pela sabotagem do ponto de transformação da electricidade situado na Avenida da Bélgica.
Acácio José da Costa foi quem distribuiu à organização comunista da CUF, através do secretário desta – Flávio Alves – o material de afixação e bandeiras que deveria ser distribuído pelos diferentes núcleos da empresa para ser afixado na noite de 28 de Fevereiro.

Antes de ser julgado pelo Tribunal Militar Especial em 15 de Fevereiro de 1936, Acácio José da Costa, estaria detido no Aljube e posteriormente em Peniche. Julgado, ser-lhe-ia atribuída a pena de 18 meses de prisão correccional, assim como a perda dos direitos políticos por cinco anos. Dado o tempo de detenção, faltar-lhe-iam cumprir 204 dias quando foi transferido para o Reduto Norte de Caxias.

Acácio José da Costa viria a ser enviado para o Tarrafal em 17 de Outubro de 1936 (2) , um mês depois de haver cumprido a pena imposta pelo TME, de onde só viria a regressar em Outubro de 1944.

(1) Jornada de agitação levada a cabo no Barreiro na noite de 28 de Fevereiro de 1935, em resposta ao apelo lançado pelo PCP, para uma «semana de agitação e de luta contra a fome, a guerra e o fascismo», a qual deveria decorrer entre 25 de Fevereiro e 2 de Março.

(2) O campo de concentração do Tarrafal, designado oficialmente por colónia penal para presos políticos e sociais no ultramar, na Ilha de Santiago em Cabo Verde, foi criado pelo decreto-lei nº 26-539 de 23 de Abril de 1936, sendo inaugurado em 29 de Outubro de 1936, com a chegada dos primeiros 150 prisioneiros, entre os quais encontrava-se Acácio José da Costa.