Estudos sobre o Comunismo

ARQUIVOS SALAZAR E CAETANO COMPLETOS NA TORRE DO TOMBO

Transcrevemos do Expresso Online a notícia sobre o depósito na Torre do Tombo do remanescente dos arquivos de Salazar e Caetano que ainda se encontravam na Presidência do Conselho de Ministros.

Os últimos 40 metros de documentos
Salazar na Torre do Tombo

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O remanescente dos arquivos de Oliveira Salazar e Marcello Caetano - que até hoje permaneciam sob a guarda da presidência do Conselho de Ministros - vão ser entregues à Torre do Tombo, no próximo Sábado, dia 24. «Com esta transferência documental completa-se finalmente o fundo da presidência do Conselho durante o Estado Novo, criada em 1938», disse ao EXPRESSO Online o comissário das comemorações do 25 de Abril, António Costa Pinto.

O acervo que vai ser entregue este Sábado é o que resta «dos arquivos de Salazar e Caetano que já se encontravam na Torre do Tombo, ficando o arquivo nacional na posse de toda a documentação dos dirigentes do Estado Novo», acrescentou Costa Pinto.

A cerimónia - promovida pelo Comissariado para as Comemorações dos 30 do 25 de Abril - realiza-se no auditório do Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, na cidade universitária de Lisboa, às 16h00, e será presidida pelo primeiro-ministro. Durão Barroso.

A documentação, numa extensão de 40 metros lineares, é entregue higienizada, organizada e inventariada. Proveniente do organismo de topo da Administração Pública e abrangendo o período de 1938 (data em que a Presidência do Conselho passou a dispor de Secretaria própria) a 1974, este acervo documental reflecte o modo de exercício do poder e, em geral, o funcionamento da sociedade portuguesa durante o Estado Novo. Deste modo, completam-se os «Arquivo Salazar» e «Arquivo Marcelo Caetano» já incorporados na Torre do Tombo

Manuela Goucha Soares

LYON DE CASTRO, PITEIRA SANTOS, A "LER" E O PCP

Coloco em linha, para arquivo, os dois artigos que escrevi sob este título no Público.

Lyon de Castro, Piteira Santos, o "Ler" e o PCP (1)
Por JOSÉ PACHECO PEREIRA
Quinta-feira, 15 de Abril de 2004

Após a prisão de Álvaro Cunhal e de Militão Ribeiro em 1949, o PCP entra naquilo que mais tarde vem a ser descrito como um "desvio sectário" e que durou até 1955. A caracterização é branda: o PCP inicia um processo de implosão sobre si próprio, de purgas e expulsões em série e de isolamento político, abandonando a política "unitária" que tinha sido forjada desde 1943 no Munaf (Movimento Nacional Antifascista) e no MUD (Movimento de Unidade Democrática ).

O processo tem duas componentes causais: uma, a nova orientação do movimento comunista depois de 1947, com a "guerra fria" nascente, e que implicava um retorno a uma linha confrontacional entre comunistas e os seus antigos aliados da "frente popular"; outra, de carácter nacional, a repressão da PIDE contra o PCP, que o colocou quase no limite da desaparição.

Os homens-chave deste processo são Júlio Fogaça, José Gregório, Pires Jorge, Pedro Soares, mas a viragem tinha começado já no tempo de Cunhal e Militão Ribeiro. Fora do PCP, o homem-chave de toda esta história o arqui-inimigo "antipartido", foi Fernando Piteira Santos. Sem ele e sem a sua acção, não se compreende o que se passou, porque é nele que o PCP vai concentrar a demarcação com aquilo a que chama a "acção antipartido". O palco de todo este confronto político e ideológico é a "frente cultural", a sua polarização faz-se à volta do jornal "Ler", criado por Francisco Lyon de Castro, mas, na prática, dirigido e orientado por Piteira Santos.

No início da década de 50, Piteira tinha acabado de ser expulso do PCP, num processo cujos contornos formais são pouco conhecidos. Membro do partido desde a década de 30, fora o grande organizador do Bloco Académico Anti-Fascista (BAAF), organização frentista por onde passaram muitos dos membros da "nova geração" que tinha em Álvaro Cunhal um dos seus representantes e, em breve, um dos seus mentores. O estilo de Piteira é já bem patente na actuação do BAAF, com a tentativa de utilizar eventos culturais e personalidades da nossa literatura, como Gil Vicente, para um proselitismo político-cultural. As suas excepcionais qualidades de agregar pessoas e os seus extensos contactos e amizades vieram a ter um papel decisivo na reanimação do "Diabo", e na colocação do jornal no centro da fase inicial da "reorganização do PCP". Mais do que Cunhal, que ainda hesitava sobre quem apoiar, foi Piteira que o chamou a uma colaboração mais regular ao "Diabo" e lhe "encomendou" alguns famosos artigos em defesa do Pacto Germano-Soviético.

Com a estabilização da nova direcção do PCP depois da "reorganização", por volta de 1943, Piteira assumiu importantes funções no comité central (CC) do PCP, estando à frente dos contactos do Munaf e com o aparelho militar do partido, acompanhando a evolução do golpismo oposicionista do "reviralho".

Preso em 1945, com outros membros do CC, Piteira prestou declarações à polícia, como fizeram todos. Foram sancionados por isso duas vezes, a segunda das quais conhecendo o PCP os autos de perguntas integrais, mas, na maioria dos casos, essas sanções eram pouco importantes. Mais tarde, as declarações de Piteira foram contra ele usadas, de forma dúplice porque permaneceram no partido como funcionários membros, como Joaquim Campino, que tinham feito idênticas declarações. Era evidente que o ataque a Piteira tinha razões políticas, o combate às suas ideias frentistas, numa altura em que o PCP se fechava sobre si próprio. O partido iniciou então uma duríssima campanha contra Piteira, privada e pública, apontando-o como "traidor".

Foi neste contexto que Francisco Lyon de Castro, antigo membro do PCP nos anos 30 e expulso no final da década, deu emprego a Piteira Santos na sua nova editora Europa-América. O projecto Europa-América era ele próprio fruto de um activismo político do seu fundador. O nome da editora traduzia a aliança gerada pela guerra e pela esperança de um novo mundo que a vitória contra o nazismo abria. Ao convidar Piteira Santos para dirigir a editora, Lyon de Castro sabia que isso iria agravar as tensões com o partido. Na mesma altura, Lyon de Castro e Piteira Santos, assim como Mário Soares foram condenados como "titistas". Este era aliás o nome do filho de Lyon de Castro, Tito.

Quando Lyon de Castro e Piteira tomam a iniciativa de criar um novo jornal, utilizando o artifício que permitia que os boletins bibliográficos não fossem à censura, e a existência do título "Ler" na propriedade do irmão de Lyon de Castro, o PCP levou ao paroxismo a sua campanha e o PCP reagiu com uma enorme violência verbal à criação do "Ler". O partido via o jornal como uma espécie de iniciativa paralela de criar um outro partido comunista ou de servir de instrumento organizado e de influência contra a direcção do PCP. Se tivermos em conta o que acontecera com o "Diabo", em 1939-40, o receio não era tão paranóico como hoje parece. Piteira sabia o que queria e o modo como orientou o "Ler" mostra uma clara intencionalidade política contra a então direcção partidária na clandestinidade.LYON DE CASTRO, PITEIRA SANTOS, O "LER" E O PCP (2)
Por JOSÉ PACHECO PEREIRA
Quinta-feira, 22 de Abril de 2004

O isolamento político do PCP, de 1950 a 1955, foi total. Rompendo desde 1949 com a "unidade", depois da campanha de Norton de Matos, o PCP tinha apenas um porta voz "legal", o Movimento Nacional Democrático (MND) e uma organização da juventude, o Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUDJ). O MND não conseguiu nunca ultrapassar a área de influência do PCP. O MUDJ era muito activo nas escolas, mas não ultrapassava a sua função de dar "massa de manobra" às acções para-legais do partido. É também nesta altura que se consolida um grupo de "companheiros da estrada" do PCP, activistas da oposição, simpatizantes do PCP, que aceitavam a sua direcção e que actuavam nos "movimentos" que o partido criava. Entre esses "movimentos", o mais significativo era o da "paz", mas também a sua organização dependia directamente do MND e do PCP. Os "companheiros da estrada", os mais relevantes dos quais eram Maria Lamas e Rui Luís Gomes, eram muitas vezes mais sectários e ortodoxos do que os comunistas.

Neste ambiente, e no momento em que a linha partidária era a de maior sectarismo, a orientação do "Ler" contrapunha-se à do partido. Piteira Santos abria o "Ler" até às fronteiras dos escritores do regime, defendendo a mais ampla aliança possível, na tradição "frentista" dos anos 40. Através dos seus conteúdos, o "Ler" escapou também ao neo-realismo mais ortodoxo, em áreas como a pintura, abandonando o cânone figurativo. Na sua curta existência, terminada pela censura, o jornal demonstrava como, na altura mais dura da guerra fria, era possível uma convivência cultural, que alargava o campo da oposição. O "Ler" não era um jornal do regime como o PCP chegou a dizer, mas um jornal da oposição em que colaboravam intelectuais próximos do regime. Se alguém saía reforçado era sempre a oposição.

O secretariado do PCP responde ao "Ler" com uma série de pressões públicas e privadas, para o isolar e impedir a todo o custo que os intelectuais comunistas nele colaborassem. De imediato, aceitaram os ditames partidários Maria Lamas e António José Saraiva, que iria ser com Óscar Lopes, instrumental na tentativa de "pôr na ordem" a revista cultural "Vértice", outra frente do conflito. Mas Mário Dionísio, José João Cochofel e Lopes Graça continuaram a escrever no "Ler", desafiando o partido. Esta atitude motivou uma série de cartas formais, enviadas em nome do PCP, exigindo-lhes o abandono imediato da colaboração no "Ler". Manuel Campos Lima (em relação a Dionísio e Cochofel) e Fogaça (para Lopes Graça) assinavam essas cartas dizendo-lhes, em substância, que escrever no "Ler" era não só incompatível com a sua condição de comunistas como de "intelectuais progressistas". Nenhum aceitou a chantagem e todos foram consequentemente afastados do partido, embora haja dúvidas sobre se existiram actos formais de expulsão, ou apenas cortes de relações partidárias.

A purga de escritores, que atingiu por outros motivos, igualmente Manuel da Fonseca, mereceu o apoio implícito de Cunhal. O seu texto, enviado da cadeia, com o pseudónimo de "António Vale", e parcialmente publicado na "Vértice", era escrito contra Mário Dionísio e Lopes Graça. Cunhal revela-se bastante informado do que se passa, por isso o seu texto só pode significar o apoio às medidas da direcção partidária. Mais tarde, Cunhal veio a fazer uma autocrítica nos textos que publicou no seu livro sobre estética, arte e sociedade, depois do 25 de Abril, do seu dogmatísmo estético e político.

Os homens envolvidos neste episódio, Lyon de Castro e Piteira Santos, conhecerão, no futuro, momentos de aproximação e afastamento do partido, mas nunca mais voltarão ao PCP. Cochofel afastou-se e Mário Dionísio, mesmo repetidamente instado pela direcção para voltar ao partido, inclusive por Cunhal, nunca mais regressou. O mesmo não aconteceu com Lopes Graça, que regressou ao partido. Dos que defendiam a linha sectária do PCP, Manuel Campos Lima morreu comunista e Óscar Lopes permanece no partido. Ironicamente, António José Saraiva acabou ele próprio por sair do partido em conflito, nos anos sessenta, merecendo uma condenação pública do PCP e de Cunhal às suas ideias.

Este episódio político-cultural, do início dos anos cinquenta, sobre o qual haverá mais detalhes inéditos no terceiro volume da biografia de Cunhal que estou a preparar, mostra como na história da oposição portuguesa existe mais complexidade e variedade do que se pensa. E isso deve-se a homens como Lyon de Castro, na sua incessante procura do lugar de dissidência (como depois do 25 de Abril fez, publicando os livros de ruptura de Vital Moreira e Zita Seabra, e as publicações soviéticas da "perestroika"); como Piteira Santos, na sua incessante procura de uma "unidade", sempre mais vasta do que o PCP desejava; como Mário Dionísio, incessantemente fiel ao seu "pathos" de criador, e à liberdade intelectual. Para estes homens, o "Ler", foi uma afirmação de coragem.

PRESOS POLÍTICOS

A revista Grande Reportagem (distribuída com o Diário de Notícias) publica uma reportagem, fotografias e depoimentos sobre um grupo de presos políticos sobreviventes da ditadura. O texto é de Rui Galiza e as fotos de João Carvalho Pina.

LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS EM 25 DE ABRIL DE 1974

Na sequência de uma série de artigos sobre o 25 de Abril de 1974, São José Almeida publica, no Público de 18/4/2004, um depoimento autobiográfico de Francisco Martins Rodrigues centrado na sua libertação da cadeia de Peniche a 27 de Abril.

ENTREVISTA DE RAIMUNDO NARCISO SOBRE A ARA

Transcreve-se, com autorização de João Tunes do Bota Acima , uma entrevista aí publicada de Raimundo Narciso, militante clandestino do PCP e da ARA.

ENTREVISTA COM RAIMUNDO NARCISO

Bota Acima - Imagina que o Batista Bastos te perguntava onde estavas no 25 de Abril. O que lhe respondias?
Raimundo Narciso – Estava em Odivelas.

BA – Mas estavas na clandestinidade?
RN – Vivia clandestino, dando o menos possível nas vistas, num prédio com 24 inquilinos.

BA – Vivias sozinho?
RN – Com a Maria Machado e os nossos filhos, a Ilda Leonor com 4 anos e o José Alexandre com um mês.

BA – Com identidades falsas…
RN – Tudo falso. Nome, profissão, origens e todas as histórias que contávamos aos vizinhos, antecipando-nos à sua natural curiosidade e satisfazendo-a com a iniciativa do nosso lado.

BA- Muitos sustos?
RN – Fomos treinados a controlar a coabitação com o medo e os sustos. No descontrolo é que está o perigo.

BA – Pertencias ao Comando Central da ARA, a Acção Revolucionária Armada, não é assim?
RN – O Comando Central da ARA era constituído por Jaime Serra, um dos mais altos dirigentes do PCP (operário, então com 49 anos), Francisco Miguel, membro do Comité Central do PCP (operário, então com 62 anos) e eu próprio, estudante do IST, 32 anos.

BA – Nunca foste preso nos 10 anos que passaste na clandestinidade?
RN – Não. Procurava desencontrar-me da PIDE. E quem conhecia a minha casa e foi preso, como foi o caso de Rogério de Carvalho, meu “controleiro”, no início da criação da ARA, não me denunciou nem disse nada daquilo que a PIDE pretendia. Isso custou-lhe mais 9 anos de cadeia até ao 25 de Abril de 74, além da tortura.

BA – Quando é que a ARA esteve em actividade?
RN – De 1970 a 1972, intervalo em que desencadeou 16 acções armadas. Numa das quais, no quartel da Base Aérea 3, em Tancos, em 8 de Março de 1971, destruiu e danificou 28 aviões e helicópteros. Por razões políticas suspendeu a sua actividade em Maio de 1973. E extinguiu-se após a “evolução”, isto é, a revolução do 25 de Abril de 1974.

BA - A ARA foi aquilo que se possa classificar como uma "organização terrorista"?
RN – A PIDE, redenominada DGS por Marcelo Caetano, assim nos designava. Mas a ARA, como as BR ou a LUAR, não era uma organização terrorista.

BA – Como é o caso da Al Qhaeda.
RN – Como é a Al Qhaeda, o Hamas, o Hezebollah, o Governo de Sharon, o IRA, a ETA.

BA –Achas que a guerra do Iraque serve a luta contra o terrorismo?
RN – O resultado está à vista e mostra o contrário. As “boas razões” invocadas para a invasão ou eram falsas ou hipócritas. A Administração Bush aproveitou esse pretexto, aliás de forma canhestra, para outros negócios. Mas estes parece que estão a sair-lhes furados.

BA – E também se pode falar com propriedade em terrorismo de Estado?
RN – É o que Ariel Sharon faz, em contra-resposta, à resposta dos palestinianos. Uns tem tanques e helicópteros, outros têm pessoas desesperadas até a loucura com bombas à cinta. O terrorismo é um gravíssimo problema da actualidade. Mas convém não ignorar que as guerras, como se vê no Iraque, representam o terror generalizado e levado ao extremo.

BA – Voltando à ARA. Dizes que a ARA não era uma organização terrorista. Em que baseias esta opinião?
RN – A prova é que os alvos da ARA foram exclusivamente a logística e as estruturas da guerra colonial e do aparelho repressivo fascista. E as acções armadas eram criteriosamente planeadas para, tanto quanto possível, não atingirem pessoas. Por isso, não por acaso, em toda a actividade armada da ARA apenas morreu uma pessoa, acidentalmente.

BA – Como foste parar à direcção da ARA?
RN – Era militante do PCP. Fazia parte dos que defendiam a utilização de acções armadas no combate à ditadura, opiniões que acabaram por vencer. Convidaram-me para passar à clandestinidade para com Rogério de Carvalho, António Pedro Ferreira e outros, criar a organização que as realizasse. Dois anos antes tinha sido convidado para passar à clandestinidade. Recusara. Achei que não era convite que se fizesse a quem levava uma vida tão agradável. Mas agora não podia deixar de aceitar. Pois se eu próprio defendia que se criasse tal frente de luta!

BA - Que treino tiveste?
RN - Tinha-me treinado no Exército Português. Nas seis unidades do Exército que frequentei como oficial miliciano durante quase 4 anos. Uma licenciatura!

BA – Mas não tiveste treino em Moscovo?
RN – Em Moscovo, frequentei um curso político. Treino militar foi em Cuba. Durante alguns meses.

BA - Como viveste os "sucessos" e os "insucessos" da ARA?
RN - Os primeiros com os júbilos das vitórias. Os segundos com paciência e determinação. Foram anos a trabalhar e a PIDE a desfazer. É que a criação das estruturas e organização da ARA foi entremeada por vagas de prisões, interrupções e levou anos. Mas pensávamos que com tempo e determinação havíamos de levar a carta a Garcia. Ou seja, ajudar ao derrube da ditadura.

BA – Quais eram os critérios de recrutamento usados na ARA?
RN - Firmeza política, alicerces psicológicos fortes, coragem e ranger de dentes. Como era difícil encontrar tudo isto junto, além da loucura de arriscar a vida, recrutávamos o que se aproximasse mais disto. Às vezes, enganávamo-nos. Mas os que resistiram e ficaram eram, para o efeito, material humano do melhor.

BA – Havia tensões e conflitos entre a "ala política" e a "ala operacional" da ARA?
RN – Não. Porque não havia uma “ala política” e uma “ala militar”. A ARA era, do ponto de vista da organização, uma entidade autónoma mas do ponto de vista político era uma organização do PCP. Uma organização pequena, muito compartimentada, onde cada um conhecia um, dois ou três companheiros pelo pseudónimo e onde discrepâncias, diferenças de opinião ou de sensibilidade não ganharam a notoriedade de “tensões” ou “conflitos”.

BA - Como é que se fazia a ligação entre a direcção da ARA e a direcção do PCP?
RN - Um membro da Comissão Executiva do PCP, o mais elevado órgão de direcção no interior do país, vinha reunir espaçadamente com o Comando Central. Nos intervalos, se necessário, essa ligação era assegurada por Jaime Serra.

BA –A esta distância, pesa-te na consciência (pessoal e política) teres sido dirigente de uma organização que andou "a largar bombas"? Sabendo o que sabes hoje, voltarias a pertencer à ARA?
RN – Não, não me pesa na consciência. Pelo contrário. Quanto à segunda questão, diria que sabendo o que sabia no passado, faria tudo como dantes. Se acrescenta alguma coisa, digo ainda que me sinto bem com a minha consciência.

BA – O que andaste a fazer no PCP desde que a ARA foi extinta até abandonares este partido?
RN – Andei a lutar pelo comunismo, pelos interesses da classe operária, pela pureza do marxismo-leninismo, pela revolução universal, pelo Homem Novo, pelo bem do povo e coisas assim. No concreto, tratava das questões relacionadas com as Forças Armadas, com a Defesa Nacional, com Relações Internacionais e actividade política corrente.

BA – O que te levou a saíres do PCP e aderires ao PS?
RN – Foram decisões distintas e sem relação uma com a outra, separadas por vários anos. A saída do PCP teve a ver com o facto de que todas aquelas razões que me mantinham lá depois de atingido o grande objectivo do derrubamento da ditadura, se foram a pouco e pouco, a partir dos anos oitenta, revelando cada vez mais precárias e, por fim, equivocadas ou esgotadas. Depois das experiências do INES (Instituto Nacional de Estudos Sociais) que juntou, em 1989/90, muitas pessoas ilustres como o Nobel Saramago, Piteira Santos, Orlando de Carvalho, Vital Moreira, Gomes Canotilho, Barros Moura, José Luís Judas e muitos outros, e depois da experiência da Plataforma de Esquerda, nos anos seguintes, a adesão ao PS foi uma decisão natural. Era, na minha opinião, o partido que mais condições oferecia para o exercício de uma actividade política com interesse para o país.

BA –A tua experiência como deputado pelo PS, foi gratificante?
RN – Teve muitos aspectos gratificantes e deu para conhecer ao vivo e por dentro, a classe política portuguesa (antes só conhecia a do PCP). Mas acho a actividade parlamentar, pelo menos na forma em que ocorre, pouco estimulante. Talvez esta opinião decorra, em parte, de me ter iniciado nas actividades parlamentares 30 anos mais tarde do que é habitual suceder a um activista político.

BA - Como e por onde andas hoje em termos de "praxis" política?
RN – A minha actividade política está reduzida ao mínimo. Acompanho com interesse a vida política nacional e internacional. Vou a um ou outro evento político. Participo num dos Gabinetes de Estudo do PS. E é tudo.

BA - Queres dar um breve testemunho sobre um saudoso amigo comum - o António Graça - e a quem, afinal, se deve que esta entrevista tenha sido possível?
RN – O António Graça era um dos quatro ou cinco membros do Comité Central que em 1987 e 1988 desenvolveu, naquele órgão do PCP, uma assinalável actividade crítica à linha política da direcção de Cunhal. Demitiu-se em 1991. Foi desde muito novo um destemido lutador contra a ditadura fascista e militante do PCP. Desenvolveu nos anos cinquenta e sessenta, como quadro clandestino do PCP, importante actividade política que o levou à prisão durante seis anos a partir de 1964. Submetido a torturas pela PIDE para denunciar companheiros, resistiu a tudo. Por isso, no PCP, pertencia à galeria dos heróis, até ao momento em que contestou as orientações e as práticas da direcção do partido. Foi um dos iniciadores do INES e da Plataforma de Esquerda. Não aderiu ao PS nem foi para a Política XXI. Defendia que os ex-comunistas deviam, com outros, criar um partido próprio. António Graça, foi membro do CC do PCP de 1979 a 1988, participou nos trabalhos da Comissão de Extinção da PIDE/DGS em 1974 e 75. Nos anos seguintes, foi responsável pelos serviços de informação do PCP. Era um quadro político com grande experiência, argúcia e uma prodigiosa memória. Faleceu com 60 anos, em 1 de Julho 1999. Era muito respeitado e estimado pelos os seus companheiros políticos. Era meu amigo. Era teu amigo.

PAPEL DOS MÉDICOS NAS TORTURAS DA PIDE

O jornal Público de 12/4/2004 publica uma série de textos e depoimentos sobre o papel dos médicos ligados à PIDE nas torturas. Inclui um artigo de António Melo e um depoimento de Urbano Tavares Rodrigues sobre os médicos da PIDE.

Posteriormente, o Público de 17/4/2004 publicou sobre a mesma matéria novos depoimentos de Afonso de Albuquerque e Júlio Lopes Freire .

MORTE DE FRANCISCO LYON DE CASTRO

Morreu Francisco Lyon de Castro, antigo tipografo, depois empresário da edição, militante comunista nos anos trinta, activista da oposição, criador de jornais, homem de uma enorme actividade em todas as áreas que tocava.

Era meu amigo há muitos anos, foi editor de um livro meu sobre as lutas sociais nos campos do sul de Portugal, e os seus depoimentos exaustivos sobre o PCP nos anos trinta, sobre os exilados portugueses em Espanha, sobre personalidades do partido que conhecera, sobre Manuel Domingues, sobre o combate do PCP à Ler, etc., etc., contribuíram para a elaboração dos volumes sobre Cunhal. Muitos materiais e notas das suas conversas permanecem inéditos, uma parte dos quais fará parte de um capítulo já escrito do III volume da biografia de Cunhal sobre o papel da Ler e de Piteira Santos.

A foto junta foi tirada em 2001 junto das instalações da Europa-América, obra de que tinha imenso orgulho.

No jornal Público de 12/4/2004 encontra-se uma biografia feita por António Melo

Francisco Lyon de Castro
Por POR ANTÓNIO MELO

A morte do velho leão

Tinha 89 anos, mas só os médicos diziam que estava mal. Quem com ele falava, depois de uma sessão hospitalar e uma noite de repouso, duvidava do saber da medicina - aquele pequeno homem chamuscava dos olhos, deitava energia por todos os poros. Afinal, a ciência tinha razão. Mas até quase ao último dia, Francisco Lyon de Castro opinou, comentou, subiu perigosamente ao escadote para retirar da estante um livro, um documento único, que ele sabiamente arquivara e fundamentava o parecer político que acabara de expor. Desapareceu ontem um dos derradeiros expoentes da cultura operária do início do século XX. O velório tem lugar hoje na sede das Publicações Europa-América, em Mem Martins, o funeral realiza-se amanhã, seguindo para o cemitério de Rio de Mouro.

Nascida em berço proudhoniano, embalada no socialismo utópico nos braços de Antero de Quental, a classe operária portuguesa forjou-se, na passagem do século, no anarco-sindicalismo e foi nesse cadinho que o jovem Lyon de Castro, aos 14 anos, fez a sua entrada numa das "universidades" operárias: a Imprensa Nacional.

Se bem que nas suas origens se misturasse sangue da mais distinta nobreza britânica, desde cedo a vida deste benjamim de uma família de nove filhos se fez nas andanças da rua, mas sempre no espartilho de uma vigilante educação materna. Francisco Lyon de Castro nasceu no dia 24 de Outubro de 1914, ao Largo da Estrela, em Lisboa, e cresceu a jogar à bola no terreiro frente ao cemitério dos Prazeres. Uma das mais fortes imagens que lhe ficou dessa mocidade de bairro popular foi a dos mortos da intentona do 7 de Fevereiro (1927), a serem levados para aquela sepultura.

O pai, Adelino de Castro, viera de Óbidos para Lisboa à procura de melhor sustento para a numerosa família. A mãe, Rosalina Lyon de Castro, era filha de um escocês, Edouard Lyon, que arribara a Óbidos na administração dos trabalhos de construção da via férrea.

O aprendiz que aos 14 anos entrou para a Imprensa Nacional passou a jornalista e tipógrafo aos 18 - "jornalista operário", fazia questão de sublinhar. A cultura operária da Imprensa Nacional era de raiz anarco-sindicalista, mas, alto centro de discussão ideológica, já fazia furor nessa altura a corrente marxista-leninista. Em 1932, ao mesmo tempo que entra no "jornalismo operário", Lyon de Castro filia-se no Partido Comunista.

No jardim do Príncipe Real, onde se reunia com camaradas da Imprensa Nacional, mas onde apareciam também operários do Arsenal da Marinha e do Exército, principiou a estruturar uma célula de rua, para a qual recrutou, um ano mais tarde, Júlio Fogaça, figura central na "reorganização" do Partido Comunista, no início dos anos 40. Precisamente na altura em que Lyon de Castro rompia com a disciplina estalinista, incapaz de aceitar o pacto germano-soviético.

Em 1934, para escapar às perseguições que se seguiram ao levantamento sindical do 18 de Janeiro, exilou-se em Madrid, primeiro, e em Paris. A intenção era seguir para a União Soviética, mas a direcção do PCP opôs-se ao seu pedido e no final do ano de 1935 regressa ao país, em clandestinidade.

Foi enviado para Peniche e, a seguir, para a fortaleza de Angra do Heroísmo, condenado a uma pena de quatro anos de prisão. Foi em Angra que estalou a discussão, seca e curta, que o levou ao afastamento do PCP. Na origem do corte esteve a discordância, "inultrapassável" do pacto germano-soviético [Agosto 1939]. "Como é possível que a União Soviética, país da revolução, possa entender-se com um criminoso confesso, chamado Hitler? Se os camaradas acham que é natural uma aliança com o regime nazi, então passem bem. A partir daí ocupei-me em perceber as razões intrenas que levaram àquela aliança contra-natura e não mais tive recaídas. Fiquei vacinado em relação a estruturas partidárias", dizia.

Uma editora no fio da lâmina

Em 1940, quando regressou a Lisboa, foi-lhe recusada a readmissão na Imprensa Nacional. Acolheu-se então à asa paterna e durante cinco anos trabalhou na pequena empresa familiar.

Mas o cheiro que lhe ficara de tinta fresca impressa no papel nunca mais o deixou e aos 29 anos lançou as bases daquele que viria a ser, ainda hoje, um dos mais fortes empreendimentos editoriais portugueses - as Publicações Europa-América. O primeiro livro a sair do prelo foi "Centelha da Vida", de Erich Maria Remarque, que tinha por tema a vida clandestina e foi bem aceite pelo público. Pouco depois, do mesmo autor, saiu "A Oeste Nada de Novo", um dos primeiros êxitos editoriais da Europa-América, que durante os primeiros anos viveu no fio da lâmina, as vendas de um livro sustentando a publicação do seguinte. Antes do 25 de Abril editou autores "proibidos" como Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol, García Márquez e Jorge Amado, de quem era amigo.

O seu orgulho pessoal, porém, foi a revista "Ler", projecto de jornal literário e de ideias que fundou, dirigiu e subvencionou de Abril de 1952 a Outubro de 1953. O modelo era o suplemento literário do "Times", referência de um jornalismo conservador mas isento de influências políticas e pressões económicas. O naipe de colaboradores fixos eram, ou tinham sido, próximos do PCP, mas eram, antes de mais, espíritos independentes: Piteira Santos, João José Cochofel, Cardoso Pires, Maria Lamas, Mário Dionísio. Havia outros, de outras essências filosóficas, mas todos conhecidos pela sua capacidade intelectual e crítica: António Quadros, Delfim Santos, José Régio, Orlando Ribeiro, Tomás Ribas.

A "Ler" passou a ser a referência da elite intelectual e criou em torno de si um cenáculo de reflexão política. Foi por isso combatida, desde logo, quer pelas instituições do regime, quer pelo PCP, que detestavam, cada um a seu modo, os espíritos independentes.

UMA REVISTA DE CONTRA-CULTURA: A MEMÓRIA DO ELEFANTE (Porto, 1971)

Transcrevo, com vénia, do Almocreve das Petas, esta nota sobre a Memória do Elefante, revista publicada no Porto em 1971 e ligada ao movimento de contra-cultural existente no Porto nos anos setenta e à extrema-esquerda. Este movimento acentuava uma politização estética associada à radicalização política, e tentava escapar da hegemonia neo-realista da oposição. Jorge Lima Barreto teve um papel importante neste processo no Porto.

A Memória do Elefante [Porto, nº 1, 1971- nº 13, 1974 (?)]

Jornal de Música Popular, Jazz, Rádio, com origem na cidade do Porto, saiu ente 1971 e 1974, com direcção de Joaquim Lobo, Editor Jorge de Morais, Relações Públicas João Afonso Almeida, Supervisão de Pedro Nunes, colaboração de António José Fonseca, Mário Gonçalves, Octávio da Fonseca e Silva, Jorge Lima Barreto, Pedro Proença, António Barredo Oliveira, Renato Silva, ...

"A Memória do Elefante tem sido e continua a ser por enquanto, um trabalho quase só de amadores não remunerados cuja acção procura concretizar um ideal de crítica. Estamos alheios aos jogos de interesses que orientam, subrepticiamente ou não, muitos representantes da nossa informação profissional (orgulhosamente). Os nossos redactores não têm obrigação de, como último recurso de incapacidade, encher umas quantas folhas de papel com as futilidades mais incríveis da vida mundana de personalidades pseudo-importantes do nosso putrefacto meio artístico, precisamente as personalidades «progressistas» (ah! ah!) que conduzem à recuperação da contra-cultura. A Memória do Elefante não é de, nem para escatófagos (...)" [A Memória do Elefante, nº 11, Janeiro de 1974]

"... A música urbana, na noção ideal, está ligada à vanguarda e à revolução sob todas as formas. Neste sentido pode dizer-se que em Portugal não há música urbana. Está, por aqui, num estado embrionário, simplista e pseudo-artístico. Abortadas que resultaram as experiências bem desenvolvidas mas inacabadas da Filarmónica Fraude e Quarteto 1111, não há para já perspectiva de uma música nova ..." [Octávio Fonseca e Silva, in José Afonso, ibidem]

"Este artigo é uma pequena e despretenciosa homenagem a Guy Debord e à I. S. Funda-se numa aplicação das teses reais do livro «A Sociedade do Espectáculo» e numa relação afectiva que a carta recentemente recebida dum fugitivo em França, Pedro Jofre, reavivou decisivamente ..." [Jorge Lima Barreto, in Jazz In Situ, ME nº 10, Agosto 1973]

O JORNAL COMÉRCIO DO FUNCHAL

Transcrevo, com vénia, do Almocreve das Petas, esta nota sobre o Comércio do Funchal, um importante jornal da oposição nos últimos anos do regime ditatorial, ligado a círculos da extrema-esquerda.

Comércio do Funchal [nº 1, Janeiro (?) de 1967]

"... um pequeno grupo de pessoas agarrou, na Madeira, a possibilidade inesperada de fazer um jornal, só porque fazer um jornal é uma oportunidade que não se deixa perder. Apenas isso. Eis o primeiro acidente: não havia um grupo formado que experimentasse a necessidade de se exprimir jornalísticamente para dar voz a uma posição, a um conjunto de ideias, a um projecto, a uma maneira própria, pensada definida de entender e interpretar a realidade. O que havia eram pessoas ligadas por laços de amizade, de companheirismo, de típicas aventuras jornalísticas de adolescência, mas com uma carência extraordinária de politização, para além de certas «opções» muito idealistas, primárias, ingénuas. (...) Connosco, deu-se precisamente o inverso: só depois de termos um jornal começámos a perguntar para que servia ele ..." [Vicente Jorge Silva, in CF em Mesa Redonda, & etc, nº 3, 14/02/1973]

"... Em determinada altura o Artur Andrade [Artur Pestana Andrade] veio do Casino e, ao chegar à agência [a Foco, de VJS, A.P.A., Victor Rosado, Santa-Clara, Angélica ...] diz-nos que o proprietário do «Comércio», jornal que já existia, com uma tiragem reduzidíssima, estava interessado em passar a sua efectiva direcção e administração e Artur achou a ideia interessantíssima e viu que era uma oportunidade excelente de podermos dar continuidade a toda uma movimentação de esforços de que as páginas, os encontros, os filmes, eram exemplo. Ficamos contentíssimos. O Vicente Jorge Silva, que foi sempre o impulsionador de quase todas as iniciativas, pulava de alegria" [Victor Rosado, ibidem]

"... &etc- Há uma frase de Mário Sacramento, que vocês até utilizam na publicidade: «Comércio do Funchal: extraordinário e quase miraculoso». Pergunto: como é possível que um jornal feito por rapazinhos entre os 17 e os 22 anos, se aguentasse tão bem?
LA [Luís Angélica] - Na minha opinião, para além de todas as possíveis divergências, as pessoas estavam unidas por laços de amizade muito profundos. Não se perdiam em discussões de capelinha, em questiúnculas comezinhas e medíocres ...] [ibidem]

"... LG [Leopoldo Gonçalves] – Aqui em Lisboa houve de facto um trabalho de grupos universitários da Madeira, no tocante à distribuição e divulgação do jornal. No campo da colaboração, esse trabalho era muito variado (...)
& etc- Ainda dentro desse campo parece-me que o CF. Mercê talvez desses colaboradores de Lisboa, e dos trabalhos que enviavam, se aproximou de certas posições que então começava a assumir «O Tempo e o Modo». Assistimos como que a um processo de radicalização do CF..." [in CF em Mesa Redonda, & etc, nº 4, 28/02/1973]

Alguns jornalistas & Colaboradores do CF – João Carlos da Veiga Pestana, Vicente Jorge Silva, José Manuel Barroso, Artur Pestana Andrade, Ricardo França Jardim, Luís Manuel Angélica, Victor Rosado, José Manuel Coelho, Leopoldo Gonçalves, José António Mendonça e Freitas, Fernando Dacosta, Liberato, Mário Vieira de Carvalho, António dos Santos, António Sampaio, José Maria Amadora, Mário Coelho, L. H. Afonso Manta, Carlos Marinheiro, Raul Maurício, José Freire Antunes, António José Fonseca, José Duarte, Matilde Rosa Araújo, José António Saraiva, José Agostinho Baptista ...

COLÓQUIO "25 DE ABRIL COMPARADO , ITÁLIA E PORTUGAL"

Realiza-se na Fundação Mário Soares, o Colóquio “25 de Abril comparado, Itália e Portugal” que terá lugar nos dias 3, 4 e 5 de Abril de 2004 no Auditório da Fundação Mário Soares, em Lisboa.

Programa

Sábado, 3 de Abril

1ª Sessão Evocação do 25 de Abril

10.00 horas Comunicações de abertura
Mário Soares
Mário Mesquita

10.30 horas Orientadora e Moderadora da Sessão
Maria Carrilho

10.40 horas Comunicação
1945 - A libertação de Itália
Riccardo Carucci

11.15 horas Coffee break

11.30 horas Comunicação
1974 - A democratização de Portugal
José Medeiros Ferreira

12.00 horas Comentários
Fernando Rosas
António Costa Pinto

12.30 horas Debate

13.00 horas Intervalo

2ª Sessão Resultados do(s) 25 de Abril: os regimes democráticos

15.00 horas Orientador e Moderador da Sessão:
Vítor Cabrita Neto

15.10 horas Comunicação
Itália: a evolução política
da primeira república à actualidade
Gianni Vattimo

15.45 horas Coffee break

16.00 horas Comunicação
Portugal: a evolução política
da transição de 1974-1975 à actualidade
Luís Salgado Matos

16.30 horas Comentários
Manuel de Lucena
Pedro Bacelar de Vasconcelos

17.00 horas Debate

Domingo, 4 de Abril

3ª Sessão Justiça e Política em Itália e Portugal

10.00 horas Orientador e Moderador da Sessão:
Guilherme d’Oliveira Martins

10.10 horas Comunicação
O sistema judicial português
José Cunha Rodrigues

10.45 horas Coffee break

11.00 horas Comunicação
O sistema judicial italiano
Alessandro Pizzorusso

11.30 horas Comentários
Jorge Lacão
António Cluny

12.00 horas Debate

13.00 horas Intervalo

4ª Sessão Movimentos Sociais em Itália e em Portugal

15.00 horas Orientador e Moderador da Sessão:
Marinus Pires de Lima

15.10 horas Comunicação
Movimentos Sociais em Itália
Sergio Cofferati

15.45 horas Coffee break

16.00 horas Comunicação
Movimentos Sociais em Portugal
Manuel Carvalho da Silva

16.30 horas Comentários
Padre. Jardim Gonçalves

17.00 horas Debate

2ª feira, 5 de Abril

5ª Sessão A Democracia, a Cultura e os Media

10.00 horas Orientador e Moderador da Sessão:
Mário Mesquita

10.10 horas Comunicação
A Cultura e os “Media” em Portugal
Manuel Maria Carrilho

10.45 horas Coffee break

11.00 horas Comunicação
A Cultura e os “Media” em Itália
António Tabucchi

11.30 horas Comentários
João de Almeida Santos
Adelino Gomes

12.00 horas Debate

13.00 horas Intervalo

6ª Sessão Portugal e Itália na balança da Europa

18.00 horas Orientadora e Moderadora da sessão:
Teresa de Sousa

18.10 horas Comunicação
O futuro da Democracia em Itália
Antonio Tabucchi

18.45 horas Comunicação
O futuro da Democracia em Portugal
Mário Soares

19.15 horas Encerramento

ARQUIVOS DO COMINTERN ON-LINE

Por iniciativa de Electronic Archives, Moscow (ELAR) e IDC Publishers, vão estar disponíveis este Verão cerca de 1000000 de páginas de documentos dos arquivos da Internacional Comunista.

Comintern Archives Online
Expected release: summer 2004

Electronic Archives, Moscow (ELAR) and IDC Publishers started a Joint Venture that will provide online access to the Comintern Archives. This Joint Venture of IDC and ELAR will enable scholars to search an online inventory to the complete Comintern Archives of 55,000,000 pages. At start of this online service 1,000,000 pages from the Comintern Archives will be available online. The Comintern Archives online is result of a project carried out by the International Committee for the Computerization of the Komintern Archives (INCOMKA). The number of online documents will increase as a result of future projects that will be conducted in cooperation with INCOMKA and other organizations.

Background

Specifications

Related projects:
Comintern Archives
Comintern Archives: Files of the Communist Party of Japan
Comintern Archives: Files of the Communist Party of USA (CPUSA)
Communist Party of Indonesia
Peasants under Stalinism: Mentality and Way of Life

DOCUMENTOS SOBRE O PC DO JAPÃO

Está disponível uma extensa série de documentos respeitantes ao PC do Japão, incluindo materiais sobre as suas relações internacionais com o PCUS e vários outros partidos comunistas.

The Files of the Communist Party of Japan (CPJ) cover the period 1919-1941 and include extensive documentation on the relations between the Soviet Communist party and its counterparts in Japan, the Far East, Europe and America.

The collection Files of the Communist Party of Japan includes materials on:

Labor history, trade unions and youth organizations in Japan Foreign policy of the USSR in the Far East Japanese military occupation of China History of the Communist Party of Japan History of Communist groups in USA and China Collection of periodicals and newspapers

Online finding aid
This collection will be accompanied by a free online finding aid (in
Russian) at www.idc.nl/catalog/referer.php?cB3
An English finding aid will become available this summer in the online database Comintern Archives Online. This database consists of two components:
a free online inventory to the complete Comintern archives of 55,000,000 pages and the possibility to subscribe to 1,000,000 pages of the most frequently used documents.

For more information about this collection or other IDC Comintern publications, please visit www.idc.nl or contact at info@idc.nl

Willemijn Lindhout
E-mail: wlindhout@idc.nl

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TORTURAS DA PIDE A MULHERES

Numa nota publicada em 25 de Janeiro de 2004 no Abrupto e nos Estudos sobre o Comunismo, publiquei esta crítica:

“Num artigo de hoje do Público São José Almeida escreve o seguinte sobre as torturas utilizadas pela PIDE:

Nenhuma destas coisas é verdade, a não ser excepcionalmente. A PIDE torturava e torturava por sistema, não é isso que está em causa. Mas não utilizava queimaduras que deixavam marcas e muito menos despia as mulheres “usualmente”. Há um ou outro relato , muito raro, de queimaduras de cigarro, e ,a não ser num caso de mulheres presas do Couço em que humilhações directas de carácter sexual foram utilizadas, desconhecem-se testemunhos nesse sentido. A PIDE insultava as “companheiras” de tudo quanto havia, mas não as despia.
Afirmar isto é não compreender de todo os quadros de mentalidade que presidiam ao regime A lei não chegava à PIDE, como os PIDEs se gabavam, mas chegava a mentalidade e a “moral” sexual (ou a falta dela). É completamente inverosímil o que se diz no artigo.”

Esta nota motivou uma reacção indignada de São José Almeida e de outros jornalistas do Público no Glória Fácil, reafirmando a veracidade e o fundamento do que se escrevera no artigo. Entendi nada dizer porque todas as pessoas que conhecem a história da repressão em Portugal sabem do completo infundado das afirmações de São José Almeida e não valia a pena qualquer comentário pelo que era uma manifestação de ignorância solidária.

Agora, no mesmo jornal, Irene Pimentel , que se prepara para terminar o estudo mais completo sobre a PIDE, vem dizer exactamente o mesmo. Há apenas um caso conhecido e nenhuma prática "habitual" como dissera São José Almeida:

“Nos anos 60, a ideia da emancipação das mulheres também chega à PIDE e começaram as torturas às mulheres. As do Couço foram as primeiras", conta Irene Pimentel.. (…) A historiadora apenas tem conhecimento de um caso de tortura sexual a uma mulher. "É um caso conhecido, foi Conceição Matos, que foi submetida à tortura da estátua, estando menstruada, obrigada a despir-se e a limpar-se com a roupa, diante dos agente. Entre eles estava uma mulher, a célebre agente Madalena, que tinha fama de muito violenta com os presos".

Ficava bem, até pelo tom habitual de arrogância moral que foi usado, que se reconhecesse o erro.

DEPOIMENTO AUTOBIOGRÁFICO DE TERESA DIAS COELHO

Numa entrevista a São José Almeida, publicado no Público de 3 de Abril de 2004, Teresa Dias Coelho, militante comunista, relata a sua experiência quando das prisões em 1972 e 1974, em vésperas do 25 de Abril, pela PIDE.

SOBRE A PIDE-DGS

Foi publicada no Público de 2 de Abril de 2004, uma extensa entrevista a Irene Pimentel, (investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa) que está a terminar a sua tese de douturamento sobre a PIDE-DGS de 1945 a 1974. Na entrevista, para além de uma análise genérica do funcionamento da polícia política, refere em detalhe a utilização de informadores, a tortura e as relações com serviços de informação estrangeiros.